Atuação consultiva e contenciosa em infraestrutura, regulação, negócios e mercados, com a sobriedade e a precisão que decisões de alto impacto exigem.
O Cunha & Ferdinand Advogados reúne experiência em investimentos em infraestrutura, regulação de serviços públicos e direito econômico, com atuação consultiva e contenciosa para clientes que operam em ambientes regulados e de alta complexidade.
Nossa atuação combina profundidade acadêmica e visão de negócio: traduzimos questões jurídicas sofisticadas em caminhos claros e seguros para a tomada de decisão.
Domínio técnico em matérias reguladas e econômicas.
Soluções sob medida para estruturas complexas.
Comunicação objetiva e orientada à decisão.
Estruturação de projetos, concessões, PPPs e financiamento de longo prazo.
Atuação perante agências reguladoras e gestão de marcos regulatórios setoriais.
Concorrência, intervenção do Estado na economia e direito e desenvolvimento.
Societário, contratos, governança e operações empresariais.
Planejamento patrimonial e sucessório com elementos internacionais.
Assessoria à gestão de fundos de investimento e a operações e exigências regulatórias do mercado de capitais.
Estratégia recursal e sustentação oral perante o STF, o STJ e demais tribunais superiores.
Operações transfronteiriças, contratos internacionais e regulação do comércio exterior.
Participação em licitações e elaboração e gestão de contratos administrativos e com a Administração Pública.
Advogado e engenheiro, Marcelo acumula mais de vinte anos dedicados aos grandes temas do Estado regulador e da infraestrutura, com protagonismo em regulação, concessões, parcerias e projetos de investimento de grande escala. Parte expressiva dessa trajetória foi construída no Tribunal de Contas da União, onde atuou como assessor de ministro, secretário de fiscalização e consultor jurídico da Presidência. Nessas funções, examinou privatizações e concessões, acompanhou a regulação de setores como telecomunicações, energia elétrica, óleo e gás, mineração e aviação e defendeu as competências institucionais do Tribunal perante o Supremo Tribunal Federal. Já na Presidência da República, comandou a Coordenação de Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), à frente de projetos de portos, rodovias e ferrovias de alcance nacional. Dessa vivência resulta um olhar que integra direito, economia e governança e que se traduz em soluções para desafios complexos, como as parcerias público-privadas, a modelagem de políticas públicas e a regulação de serviços essenciais.
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